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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 10:18
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 16:02
Ação Popular. Ausência de violação dos artigos 458 e 535 do CPC/1973
Administrativo. Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2014 - 10:10
Civil. Família. Recurso especial. Alimentos provisórios.
Correção monetária.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2014 - 11:40
Recurso especial. Familia. Ação negatoria de paternidade c.c anulatoria de registro de nascimento.
Discussao relativa a nulidade do registro de nascimento em razão de vicio de consentimento, diante da demonstração da ausência de vinculo genético entre as partes.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2014 - 10:20
Ação de cobrança. Direitos autorais.
Espetáculo ao vivo. Autores das obras como interpretes.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2020 - 10:44
Ação que contesta criação de verba indenizatória para agentes públicos do MT terá rito abreviado
O relator, ministro Marco Aurélio, aplicou ao processo o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei das ADIs (Lei 9.868/1999), que possibilita o julgamento da ação diretamente pelo Plenário, sem prévia análise do pedido de liminar.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 10:49
Habeas Corpus. Direito de Família. Débito Alimentar incontroverso. Prisão Civil
Teoria do Adimplemento substancial.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 21:00
Banco é condenado a pagar r$ 750 mil por roubo a cofre de segurança
Houve falha na prestação do serviço e no sistema de segurança, fatos que impõem o dever de indenizar
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 14:10
Conserto de vazamento em piscina é responsabilidade do dono do apartamento
O proprietário do apartamento terá de ressarcir moradora em R$ 17 mil reais por conta de um vazamento em piscina
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Março de 2022 - 11:15
O Instituto da Súmula Vinculante em caracterização
O escopo do presente é analisar o instituto da súmula vinculante.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2019 - 11:06
OAB questiona norma sobre presença facultativa de advogado em audiência inicial de ação de alimentos
Para a autora da ação, a norma viola os princípios da ampla defesa e do contraditório, do devido processo legal, do acesso à Justiça, da isonomia, do direito à defesa técnica e à razoável duração o processo.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 11:20
Advogada citada irregularmente em ação consegue anular processo no TST
Advogada dispensada na vigésima semana de gravidez recorre e consegue anular os atos posteriores
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 17:10
Viúva será indenizada por motorista
Além de pagar pensão vitalícia de 2/3 do salário mínimo, o motorista deverá indenizar moralmente a viúva em R$ 62 mil reais por ser responsável pelo acidente que matou seu marido
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Julho de 2011 - 14:31
Recurso de revista. Litispendência. Norma coletiva.
Dotação orçamentária prévia. Aplicabilidade a fundação pública. Aposentadoria espontânea. Multa de 40% do FGTS.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 11:20
Ação coletiva proposta por sindicato como substituto processual não gera litispendência com ação individual
O ajuizamento de ação coletiva pelo sindicato da categoria, na condição de substituto processual, não impede que o trabalhador peça o mesmo direito em ação individual, pois não ocorre litispendência (duplicidade de ações)
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2014 - 12:10
Civil. Familia. Recurso especial. Alimentos provisórios.
Correção monetária.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2014 - 12:10
Civil. Recurso especial. Contrato de doação.
Ausência de solenidade essencial. Produção de efeitos.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 16:29
Sindicato que perdeu ação não terá de pagar honorários advocatícios
Para a 7ª Turma, a condenação só é devida se tiver havido má-fé.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 10:10
Ação de indenização por danos morais e materiais. Demanda ajuizada por cliente contra advogado.
Alegação de indevida apropriação de valores.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 12:15
STJ livra shopping de culpa pelas mortes causadas por atirador em 99
Tribunal entendeu que shopping não tinha como revistar todos clientes